- São 53 páginas que orientam gestores estaduais e municipais a aplicar um orçamento sensível a gênero e raça
- De acordo com dados do IBGE, 21,4 horas são gastas por mulheres com as tarefas de casa semanalmente, enquanto os homens dedicam apenas 11 horas do seu tempo para esse fim
- E os negros representam 75,2% do grupo formado pelos 10% mais pobres do país
Com o objetivo de instrumentalizar e sensibilizar gestores públicos estaduais e municipais sobre as desigualdades de gênero e raça, para que reconheçam a importância de implementar, alocar recursos e realizar gastos no planejamento orçamentário para o desenvolvimento sustentável de mulheres, quilombolas, indígenas e pessoas negras, a Fundação Tide Setubal, em parceria com a Tenda das Candidatas, lançou o guia “Orçamento Sensível a Gênero e Raça“. A publicação está disponível aqui.
De acordo com o coordenador do Programa de Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal, Pedro Marin, as políticas fiscais geram impactos diferentes na população a partir da perspectiva de gênero e raça: “O Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, atende a todos, mas precisa levar em conta demandas específicas das mulheres, como a assistência às gestantes e a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos. Também deve ser planejado de forma a dar conta de problemas que afetam principalmente a população negra, como as taxas de mortalidade precoce, a maior dificuldade no acesso aos serviços de saúde e a maior prevalência de doenças infecciosas.”
A publicação também relata experiências de países como Austrália e África do Sul, pioneiras na implementação de orçamento sensível à raça e gênero. Segundo Pedro Marin, há algumas experiências isoladas na América Latina, mas, no Brasil, o governo federal nunca assumiu essa metodologia de fato. “Por conta desse cenário, há pouco conteúdo em português sobre o tema, menos ainda voltado a estados e municípios”, justifica.
Hannah Maruci, professora de Ciência Política da UFRJ e codiretora de A Tenda das Candidatas, avalia que entender o orçamento como um instrumento exclusivamente técnico é uma forma de aprofundar as desigualdades estruturais da nossa sociedade – de gênero e raça: “Esse manual faz o esforço contrário, o de trazer o orçamento público para o campo da política, explicitando que as destinações orçamentárias são, antes de tudo, ESCOLHAS. Acreditamos que só assim podemos incidir sobre as políticas públicas e garantir que elas cheguem nas populações mais vulneráveis”.
O guia aponta soluções para a promoção de um ambiente mais propício ao desenvolvimento do orçamento sensível a Gênero e Raça, tais como:
- Avaliação das políticas públicas a partir da perspectiva de raça e gênero;
- Avaliação desagregada de beneficiárias e beneficiários por raça, gênero e idade;
- Análise desagregada da incidência do gasto público;
- Análise desagregada do impacto do orçamento no uso do tempo;
- Marco de política econômica de médio prazo com perspectiva de gênero
(ponte entre política e orçamento);
- Relatório orçamentário setorial com perspectiva de gênero + Gasto Etiquetado.
“Raça e gênero são dois marcadores que, em nossa sociedade, expressam muitas das nossas desigualdades estruturais e persistentes. Atuar para desconstruir ideias e comportamentos racistas nos diferentes espaços e ambientes da nossa sociedade se faz mais do que necessário, é urgente! Significa criar um pacto coletivo de reparação histórica, por meio de ações concretas articulando os diferentes atores sociais: sociedade civil, empresas, instituições, academia e estado. Neste sentido, o Guia pode ser uma excelente ferramenta de apoio à atuação do poder público nas cidades e estados brasileiros”, analisa Viviane Soranso, coordenadora do programa de Raça e Gênero da Fundação Tide Setubal.
Sobre a Fundação Tide Setubal: organização não governamental, de origem familiar, criada em 2006, que fomenta iniciativas promotoras da justiça social e do desenvolvimento sustentável de periferias urbanas e que contribuam para enfrentar desigualdades socioespaciais das grandes cidades, em articulação com sociedade civil, instituições de pesquisa, Estado e mercado.